POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Apresentação

A Tozzi Alimentos tem como missão atuar de forma competitiva no mercado de alimentos, prestando serviços com a mais alta qualidade e tecnologia, que satisfaçam as exigências e necessidades de nossos clientes, garantindo um alimento mais seguro e saudável ao consumidor.

Quando você utiliza o nosso site, o nosso aplicativo de representantes ou se relaciona com a nossa empresa, você nos confia seus dados pessoais, e nós nos comprometemos a mantê-los protegidos.

Este documento explica, de forma clara e acessível, como coletamos, usamos, compartilhamos e armazenamos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e com as regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para facilitar sua leitura, a política está organizada da seguinte forma:

Quais informações a Tozzi Alimentos coleta;
Como utilizamos seus dados e com base em qual autorização legal;
Cookies e tecnologias de rastreamento no site;
Seus direitos como titular de dados e como exercê-los;
Compartilhamento, retenção e exclusão de dados;
Como entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados (DPO).

2. Quais informações a Tozzi Alimentos coleta

Coletamos informações fornecidas voluntariamente por você e informações necessárias ao cumprimento de obrigações legais relacionadas ao nosso negócio.

CANAL / RELAÇÃO	DADOS PESSOAIS COLETADOS
Navegação no site institucional	Endereço IP, dados de navegação e cookies (ver Seção 8).
Redes sociais (Instagram, Facebook, YouTube)	Comentários, mensagens diretas e dados públicos do perfil.
SAC / Ouvidoria (telefone, WhatsApp, e-mail, formulário)	Nome, telefone, e-mail, teor da manifestação e, quando enviados por você, fotos do produto ou da embalagem.
Promoções e ações de marketing	Nome, endereço, telefone e, quando exigido pelo regulamento da ação, CPF — coletados, em regra, apenas do(s) contemplado(s).
Cadastro no site, contato comercial ou parceria	Nome, e-mail, CPF/CNPJ, data de nascimento, estado civil, telefone e endereço.

Como padrão, a Tozzi Alimentos não coleta dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, LGPD) de clientes, consumidores e parceiros comerciais. Caso algum canal venha, excepcionalmente, a tratar dado sensível, você será informado previamente sobre a finalidade específica e a base legal aplicável.

3. Como utilizamos seus dados

Todos os seus dados são tratados como confidenciais. Utilizamos essas informações, dentro dos limites autorizados por esta Política e pela LGPD, para:

Permitir seu acesso a recursos e funcionalidades do site e do aplicativo de representantes;
Enviar alertas, notificações e atualizações relacionadas aos nossos serviços;
Comunicar sobre produtos, promoções, notícias e eventos de seu interesse, quando você consentir;
Responder a dúvidas, reclamações e manifestações registradas no SAC ou na Ouvidoria;
Cumprir exigências regulatórias de qualidade e segurança de alimentos (ANVISA/MAPA);
Gerir o relacionamento comercial com representantes, fornecedores e parceiros;
Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos administrativos ou judiciais.

Eventual uso de dados para finalidade diversa das aqui previstas somente ocorrerá mediante sua autorização prévia, salvo nas hipóteses legais que dispensem esse consentimento.

4. Bases legais para o tratamento

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inc. II).

FINALIDADE	Base legal (art 7º, LGPD)
Cumprimento de exigências sanitárias e resposta a órgãos reguladores	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inc. II).
Cookies estritamente necessários ao funcionamento do site	Legítimo interesse (inc. IX), limitado ao funcionamento técnico da plataforma.
Cookies de desempenho e marketing no site	Consentimento do titular (inc. I), manifestado no banner de cookies.
Acesso ao aplicativo de representantes	Execução de contrato (inc. V) e legítimo interesse na segurança do ambiente (inc. IX).
Comunicações de marketing e promoções	Consentimento do titular (inc. I), revogável a qualquer momento.
Atendimento via SAC / Ouvidoria	Cumprimento de obrigação legal (inc. II) e execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato (inc. V).
Cadastro, relacionamento comercial e execução de contratos	Execução de contrato ou de procedimentos preliminares a ele relacionados (inc. V).

5. Compartilhamento de Dados

A Tozzi Alimentos compartilha dados pessoais apenas nas seguintes hipóteses, sempre limitadas à finalidade que justificou a coleta:

Mediante o seu consentimento;
Para cumprir determinação legal ou ordem de autoridade competente;
Com prestadores de serviços que atuam em nome da Empresa (hospedagem de site, ferramentas de marketing, atendimento), mediante obrigações contratuais de proteção de dados;
Com empresas parceiras em promoções, exclusivamente para viabilizar a entrega de prêmios.

Todos os dados são tratados como confidenciais e acessados apenas por pessoas devidamente autorizadas. Nossos servidores são protegidos e controlados para garantir a segurança das informações, embora não seja possível garantir proteção absoluta contra acessos não autorizados, especialmente em caso de comprometimento de credenciais de acesso por culpa do próprio titular.

6. Transferência internacional de dados

Alguns prestadores de tecnologia utilizados pela Tozzi Alimentos (por exemplo, hospedagem de site e ferramentas de marketing) podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observa as garantias do art. 33 da LGPD, com preferência por fornecedores que ofereçam nível de proteção adequado ou cláusulas contratuais específicas de proteção de dados.

7. Cookies e tecnologias de rastreamento no site

O site institucional da Tozzi Alimentos pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes, classificados em:
• Necessários: essenciais ao funcionamento do site, não exigem consentimento;
• Desempenho e analíticos: usados para entender como os visitantes utilizam o site;
• Funcionalidade: memorizam preferências para personalizar a navegação;
• Marketing: usados para exibir conteúdo publicitário relevante, mediante consentimento prévio.
Você pode gerenciar ou desativar cookies não essenciais pelo banner de preferências do site ou diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode afetar funcionalidades do site.

8. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
• Confirmar a existência de tratamento e obter acesso aos seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos da regulamentação da ANPD;
• Obter informações sobre com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;
• Revogar o seu consentimento a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado;
• Opor-se a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.
As solicitações são respondidas em até 15 (quinze) dias corridos, contados do recebimento pelo canal indicado na Seção 14, podendo o prazo ser prorrogado mediante justificativa.

9. Exclusão de Dados

Os dados coletados são excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando deixarem de ser necessários para lhe oferecermos os nossos serviços — salvo hipótese de obrigação legal de retenção ou necessidade de preservação para resguardo de direitos da Tozzi Alimentos.

10. Segurança da informação e gestão de incidentes

A Tozzi Alimentos adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo controle de acesso, uso de credenciais individuais e demais controles previstos na Política de Segurança da Informação e na Política de Privacidade e Proteção de Dados de uso interno (POL-PRIV-001).
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, a Tozzi Alimentos notificará a ANPD e os titulares afetados, quando aplicável, conforme a Resolução CD/ANPD nº 4/2023.

11. Retenção de dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento da finalidade que motivou sua coleta, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis:

CATEGORIA DE DADO	PRAZO DE RETENÇÃO
Cookies de navegação	Conforme prazo indicado no banner de cookies do site.
Dados de marketing e consentimento	Enquanto vigente o consentimento ou até sua revogação.
Atendimentos de SAC e Ouvidoria	5 anos, prazo relacionado a eventuais reclamações de produto (CDC).
Cadastro de clientes, representantes e parceiros	Durante a vigência do relacionamento e por até 5 anos após seu encerramento.

12. Dados de crianças e adolescentes

A Tozzi Alimentos não direciona seus canais digitais a crianças, nem realiza coleta de dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal, conforme art. 14 da LGPD. Caso alguma promoção envolva a participação de menores, o regulamento específico da ação estabelecerá as condições de coleta e o consentimento exigido.

13. Como entrar em contato

Você pode entrar em contato com a Tozzi Alimentos para exercer qualquer dos direitos listados na Seção 9, fazer perguntas ou apresentar reclamações sobre esta Política e nossas práticas de proteção de dados.

Canais oficiais de atendimento — Tozzi Alimentos

• Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): dpo@tozzialimentos.com.br
• Telefone: (35) 3531-6808 | WhatsApp: (35) 99839-6920 | Segunda a Sexta, 7h12 às 17h30
• Endereço: Rod. BR 265, Km 609, Zona Rural — São Sebastião do Paraíso/MG, CEP 37950-000

A Tozzi Alimentos receberá, investigará e responderá, dentro do prazo indicado na Seção 9, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como tratamos seus dados pessoais.

14. Lei aplicável e foro

Este documento é regido pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Fica eleito o foro da comarca de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais, sede da Tozzi Alimentos, ressalvada disposição legal de proteção ao consumidor em sentido diverso.

15. Atualização desta Política e controle de revisões

A Tozzi Alimentos pode alterar esta Política sempre que necessário, para fornecer mais segurança e melhorar sua experiência. A data da última atualização é sempre indicada no controle de revisões abaixo. Alterações relevantes que exijam nova autorização sua serão comunicada antes de entrarem em vigor.

VERSÃO	DATA	AUTOR	DESCRIÇÃO ALTERAÇÃO
1.0	JUL / 2026	DPO	Elaboração inicial de proposta de política pública, a partir de diagnóstico interno do projeto.